Esta Política descreve como o AmazonConnect coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador e encarregado
Controladora: AmazonConnect, sob coordenação do Bionorte — Polo Unifesspa. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): dpo@amazonconnect.org.
2. Dados coletados
Cadastro: nome, e-mail, telefone, tipo de usuário. Uso: páginas visitadas, idioma preferido, interações com comunidades. Reservas: datas, número de pessoas, mensagens enviadas. Não coletamos dados sensíveis sem consentimento específico.
3. Bases legais
Tratamos dados com base em: execução de contrato (art. 7º, V); consentimento (art. 7º, I); cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); e legítimo interesse (art. 7º, IX), nos limites da LGPD.
4. Finalidades
Operar o marketplace; viabilizar reservas e compras; oferecer suporte; cumprir obrigações legais; melhorar a plataforma; e comunicar novidades, mediante opt-in.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados com as comunidades anfitriãs (apenas o necessário para a reserva), com prestadores de infraestrutura sujeitos a contratos de confidencialidade, e com autoridades quando exigido por lei.
6. Direitos do titular
Você pode confirmar tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar, eliminar dados, revogar consentimento e opor-se a tratamentos, contatando dpo@amazonconnect.org.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
8. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais, sendo eliminados ou anonimizados após esse período.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais e analíticos. Você pode gerenciar preferências no seu navegador.
10. Dados de comunidades tradicionais
O tratamento de dados de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas observa a Lei 13.123/2015 e exige Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) para registro de conhecimentos tradicionais associados.
Foro de eleição: Comarca de Marabá, Estado do Pará, Brasil.
Contato: contato@amazonconnect.org